UM GUIA PARA A AUTOMAÇÃO JURÍDICA

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Como diversas áreas de negócio, o mundo do direito tem passado por uma revolução digital.

Atualmente, já se faz referência à Advocacia 4.0, uma alusão a Indústria 4.0, um termo criado na Alemanha, em 2012, por um grupo de planejamento estratégico de alta tecnologia do governo alemão e da indústria de ponta para referir-se à revolução no setor industrial, com a adoção maciça de tecnologia digital, inteligência artificial, internet das coisas e outras tecnologias emergentes.

No início, vista como uma ameaça às áreas jurídicas, a tecnologia tem cada vez mais se mostrado uma aliada vital nas áreas jurídicas quando os temas são aumento de produtividade, conformidade, redução de custos e, principalmente, criação de novos serviços, antes inimagináveis.

O uso da tecnologia permite também a incorporação de análises estratégicas muito mais sofisticadas e assertivas, a partir da análise de grandes volumes de dados, dos big datas jurídicos.

As previsões dos alarmistas de plantão de que “a tecnologia vai acabar com os advogados” já estão ficando para trás à medida que advogados estão se apropriando da tecnologia para tornar sua vida mais fácil e produtiva.

Por outro lado, existem expectativas completamente infladas e irreais sobre as aplicações da inteligência artificial na área jurídica, como se esta fosse uma varinha de condão, que em um passe de mágica poderia resolver facilmente problemas complexos, dos mais diversos.

Assim, tirando os extremos dos pessimistas e de excesso de expectativa de pessoas pouco informadas resta o mundo real, onde a tecnologia está criando um impacto positivo.

Veja abaixo as principais tecnologias que já estão disponíveis e que podem ter um grande impacto em seu negócio:

ERP Jurídico ou Software Jurídico: sistema de gestão jurídica que pode conter diversos módulos, como contencioso, contratos, recuperação de crédito, societário, marcas e patentes, consulta e pareceres, e-social jurídico etc. Esta é a peça básica quando se pensa em automação jurídica.

Software de Gestão de Contencioso: sistemas voltados especificamente para a gestão de processos judiciais (cível, trabalhista e tributário), que possuem funções como cadastro dos processos, gerenciamento de prazos e documentos, lançamentos de despesas e honorários, consolidação de provisionamento, bem como relatórios gerenciais.

Software de Gestão de Contrato: sistema especializado para a gestão de contratos seja da empresa ou de escritórios de advocacia que atuam na área de análise de contratos. Contam com a possibilidade de criação de bibliotecas de contratos padrão e permitem o gerenciamento de toda a carteira de contratos da empresa, com avisos de vencimentos, objetos dos contratos e valores.

Workflow parametrizável: permite configurar workflows específicos, seja para área contenciosa ou de contratos, estabelecendo uma sequência de atividades, seus respectivos prazos (SLA´s) e responsáveis.

Monitoramento de Processos: são serviços que permitem o monitoramento contínuo dos processos judiciais nos sites dos tribunais para a captura de dados de andamentos à busca de eventos críticos, como liminares, sentenças, prazos de trânsito em julgado etc. O objetivo é alertar os advogados de movimentações processuais relevantes.

Robôs de Captura de e Cadastro de Dados: nesta categoria encontram-se diversas soluções para a automação de captura de dados como, por exemplo, em sites dos tribunais ou sistema com dados cadastrais para preenchimento automático de dados em outros sistemas, como geradores de guias de pagamentos, softwares jurídicos de terceiros etc.

Big Data Jurídico: são serviços baseados em grandes bases de dados de processos judiciais formados a partir da captura de dados através de robôs. São bases de dados contendo dezenas de milhões de processos que podem ser utilizados para diversos projetos e serviços voltados à área jurídica, como Captura Antecipada de Processos, Due Diligence Jurídicas ou benchmark setoriais, entre empresas do mesmo ramo.

Saneamento de Base de Dados: são serviços voltados a garantir a consistência de conformidade de bases de dados de processos judiciais e tem como objetivo ter dados cadastrais dos processos corretos e completos, necessários também às atividades de monitoramento de processos e automação de captura de andamentos.

Captura Antecipada de Novos Processos: são serviços voltados à identificação dos processos distribuídos contra a empresa antecipadamente, antes do recebimento da citação. Estes serviços permitem a drástica redução de ocorrência de revelias em novos processos, mas também o conhecimento antecipado da demanda para permitir a preparação de uma boa defesa ou acordo.

Inteligência Artificial: esta é a grande moda do momento, com grande potencial, mas sobre a qual recaem muitas expectativas, algumas delas irreais. O campo de aplicação de inteligência artificial na área jurídica é imenso, desde a leitura automática de documentos para extração de dados ao enriquecimento automático de cadastros até a leitura de dados de sentenças, passando pela automação da edição de contratos e pela análise preditiva de novos processos, auxiliando no provisionamento. Longe de ser uma varinha de condão que permite obter respostas mágicas de forma instantânea, ela requer um imenso volume de dados para apresentar resultados. Para o treinamento de algoritmos de machine learning (aprendizado de máquina), uma das técnicas de inteligência artificial necessita de grandes volumes de dados ou documentos e um detalhado processo de ajuste de algoritmos. Dentro de escopos bem delimitados, com bom volume de treinamento e algoritmos otimizados, ela permite dar respostas com grande acuraria e velocidade.

Legal Analytics e Jurimetria: outra solução muito promissora permite a análise de grandes volumes de dados jurídicos para entender tendências e padrões. Permite acessar informação com alto conteúdo estratégico para suporte à decisão, bem como para identificar e estabelecer diagnósticos, analisar comportamentos ou tendências de uma carteira de processos de uma empresa ou de todo o judiciário.

* Victor Rizzo é sócio e diretor de inovação da e-Xyon Tecnologia

Fonte: http://e-xyon.com.br/blog/noticias-sobre-e-xyon/um-guia-para-automacao-juridica

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